Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Condomínio. Bem divisível. Alienação judicial compulsória, requerida por apenas um dos condôminos, que não detém o maior quinhão.